A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público nº 02/2026 – Cultura Viva, destinado à premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

O presente resultado é divulgado após a análise e o julgamento dos recursos apresentados contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, observados os critérios, requisitos, modalidades de concorrência, regras de distribuição e remanejamento das vagas e demais disposições estabelecidas no Chamamento Público.

Foram selecionadas 04 (quatro) candidaturas, conforme relação constante do Resultado Final da Etapa de Seleção.

Não há suplentes no resultado final, uma vez que as demais candidaturas foram desclassificadas.

PRÓXIMA ETAPA – HABILITAÇÃO

As entidades e os coletivos selecionados e as entidades e coletivos pré-certificados, quando aplicável, deverão encaminhar a documentação exigida para a Etapa de Habilitação, no período de: 31 DE AGOSTO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026.

A documentação poderá ser encaminhada por uma das seguintes formas:

I – POR E-MAIL: para inscricoespnableopoldina@gmail.com usando obrigatoriamente o assunto:

“HABILITAÇÃO – CULTURA VIVA – [NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO]”

II – PRESENCIALMENTE: Na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG, situada na: Rua João Lamarca, nº 44, Centro, Leopoldina-MG, CEP 36700-104 no horário das 10h às 17h.

DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

1. PARA AS ENTIDADES E COLETIVOS SELECIONADOS

a) Cópia do Estatuto Social atualizado (em caso de entidade);

b) Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada (em caso de entidade);

c) Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada (em caso de entidade);

d) Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos;

e) Em caso de candidatura como grupo/coletivo cultural, enviar cópia do RG e CPF dos membros do grupo/coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a “Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo IV) na Fase de Seleção.

2. PARA AS ENTIDADES E COLETIVOS PRÉ-CERTIFICADOS, A FIM DE CERTIFICAÇÃO DO PONTO DE CULTURA

a) Comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura — e-mail recebido ao enviar o cadastro —, sem o qual não é possível emitir a certificação;

b) No caso de entidade cultural com CNPJ, cópia do Estatuto Social atualizado, visando identificar se a entidade não se enquadra nas vedações previstas no art. 9º da Instrução Normativa MinC nº 08 de 2016 e se possui natureza ou finalidade cultural.

COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO: A comprovação de endereço para fins de habilitação poderá ser realizada por meio da apresentação de contas relativas à residência, à sede da instituição cultural, se for o caso, e/ou de declaração assinada pelo agente cultural.

A comprovação de endereço poderá ser dispensada nas hipóteses de Pontos e Pontões de Cultura:

a) pertencentes a povos ou comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses;

b) pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

c) que se encontrem em situação de rua.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG consultará a ficha do CNPJ das entidades culturais, visando verificar se estas se encontram ativas, requisito para habilitação de selecionadas e de pré-certificadas.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá solicitar documentação adicional, caso necessário.

Após a análise da documentação, será publicado o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no site oficial do Município.

Leopoldina-MG, 27 de agosto de 2026.

Alexandre Carlos Moreira
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

1. QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02 – CULTURA VIVA

CLASSIFICADOS:

Posição	Entidade / Coletivo	Segmento	Cota	Nota	Resultado Final
1º	Academia Leopoldinense de Letras e Artes - ALLA	Leitura, Escrita e Oralidade	Ampla Concorrência	87,5	SELECIONADO
2º	ANTIQUE	Música	Ampla Concorrência	86,0	SELECIONADO
3º	Folia de Reis dos Colodinos	Artesanato e Cultura Popular	Ampla Concorrência	82,5	SELECIONADO
4º	Coletivo Grafit’Arte	Artes Visuais e Plásticas	Ampla Concorrência	79,0	SELECIONADO

SUPLENTES:

Não há suplentes no resultado final: todas as demais candidaturas foram desclassificadas.

DESCLASSIFICADOS:

Posição	Entidade / Coletivo	Segmento	Cota	Nota	Motivo
—	Associação Amigos do Projeto Pérola Negra	Dança e Teatro	Cota - Pessoa Negra	87,0	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, IV, 'a')
—	Associação da Folia de Reis Anjo Rafael	Artesanato e Cultura Popular	Cota - Pessoa Negra	86,5	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, IV, 'a')
—	Os Serafins	Música	Ampla Concorrência	86,5	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, I)
—	CASD - Casa de Artes Sarom Durães	Dança e Teatro	Ampla Concorrência	80,0	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, III)
—	Lira Musical 1º de Maio	Música	Ampla Concorrência	75,0	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, II)
—	Folia de Reis Menino Deus	Patrimônio Cultural	Ampla Concorrência	65,5	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, II)
—	Bloco Cooper Beer	Artesanato e Cultura Popular	Ampla Concorrência	65,0	DESCLASSIFICADA (Item 9.10, I c/c 6.2, II)

RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CULTURA VIVA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES