O presente resultado é divulgado após a análise e o julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, passando a refletir a classificação definitiva dos projetos na Etapa de Avaliação e Seleção, observados os critérios, as modalidades de concorrência, as cotas, as regras de remanejamento e as demais disposições estabelecidas no Edital.

O resultado apresenta a classificação final dos projetos inscritos nas categorias Festivais Culturais, Produções Audiovisuais, Oficinas Culturais e Projetos Culturais de Áreas Diversas, com a indicação dos classificados, suplentes e desclassificados.

PRÓXIMA ETAPA – HABILITAÇÃO

Os proponentes aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 deverão encaminhar a documentação necessária para a Etapa de Habilitação, no período de 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026.

A documentação exigida para habilitação deverá observar o disposto no item 12 do Edital, de acordo com a natureza jurídica do proponente — pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI, grupo ou coletivo sem personalidade jurídica ou pessoa jurídica.

A documentação poderá ser apresentada por uma das seguintes formas:

I – por e-mail, em formato PDF, para o endereço inscricoespnableopoldina@gmail.com, com o assunto: “HABILITAÇÃO – EDITAL 01/2026 – [NOME DO PROPONENTE]”;

II – presencialmente, na forma impressa e em envelope, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG, situada na Rua João Lamarca, nº 44, Centro, Leopoldina-MG, no horário de atendimento da Secretaria.

Os agentes culturais deverão apresentar os documentos correspondentes à natureza jurídica utilizada na inscrição, conforme disposto no item 12 do Edital.

DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

1. PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

a) Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);

b) Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais, quando aplicável, e municipais, expedidas pelos órgãos competentes. No caso de Microempreendedor Individual – MEI, a certidão estadual somente será exigida quando houver inscrição estadual;

d) Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

e) Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;

f) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, somente se a inscrição for realizada como MEI, documento que comprova a formalização do microempreendedor individual e sua inscrição no CNPJ.

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

a) pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

b) pertencentes à população nômade ou itinerante; ou

c) que se encontrem em situação de rua.

2. GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA – SEM CNPJ

a) Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);

b) Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo;

c) Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pelo órgão competente em nome do representante do grupo;

d) Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo;

e) Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

3. PESSOA JURÍDICA

a) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, emitido no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

b) Ato constitutivo atualizado, qual seja: contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

c) Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);

d) Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

e) Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União;

f) Certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pelos órgãos competentes;

g) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;

h) Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho.

ATENÇÃO AOS SELECIONADOS: Somente os agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados dentro do número de vagas deverão apresentar a documentação de habilitação neste momento.

Os projetos classificados como suplentes deverão aguardar eventual convocação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG.

Na hipótese de inabilitação de algum dos contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentação dos documentos de habilitação, obedecida a ordem de classificação dos projetos, nos termos do Edital.

Após a análise da documentação de habilitação, será divulgado o resultado da respectiva etapa.

Leopoldina-MG, 27 de agosto de 2026.

Alexandre Carlos Moreira

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

1. CATEGORIA: FESTIVAIS CULTURAIS

CLASSIFICADOS:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Varliene Marinati de Paula Apolinário	Nosso Samba, nossa Gente! – Tributo a Noca da Portela	Cota Negra	72	Classificado
2º	Bruno Pereira Vicente / Batalha da Praça	Festival de Artes Urbanas - A vez do Morro	Cota Negra	68	Classificado
3º	Paula Chaves Garcia	Leopoldina Rock Fest - 2ª Edição	Cota Negra	66	Classificado
4º	Fabrício Manca / Porteira Elétrica	De Porteira Aberta	Cota PCD	40	Classificado

SUPLENTES:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Marluce Oliveira de Souza Rezende	Baguncinha Rural – Raízes de Leopoldina	Ampla Concorrência	70	Suplente
2º	Associação Cultural Sons da Mata	Dia Nacional do Samba – Edição Pirineus	Ampla Concorrência	66	Suplente

2. CATEGORIA: PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

CLASSIFICADOS:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Morghana Resende de Souza	A Exumação do Poema...	Ampla Concorrência	69	Classificado
2º	Thalita de Cassia Reis Teodoro	Desencontro na BR 116	Cota Negra	68	Classificado
3º	Danilo Alves do Amaral	Talentos Leopoldinenses - 4ª Edição	Cota Negra	66	Classificado
4º	Ricardo de Oliveira Lima / TT Chong	INCERTEZAS...	Cota Negra	59	Classificado

SUPLENTES:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Aline Trevas Vassalli Abreu	Websérie DOS ANJOS - ep. 2	Ampla Concorrência	67	Suplente
2º	Giulia de Souza Castro	Leopoldina em Cena – Patrimônio Vivo	Ampla Concorrência	66	Suplente
3º	David de Almeida Oliveira (MEI)	Luz, Câmera, Leopoldina!	Ampla Concorrência	64	Suplente
4º	Rodrigo Neto Rodrigues	A Música que Transforma	Ampla Concorrência	62	Suplente
5º	João Gabriel Baía Meneguite	Horizontes de Leopoldina	Ampla Concorrência	59	Suplente

DESCLASSIFICADOS:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Motivo
—	Gleydson Faria / Improviso Etílico	O som continua...	Cota Negra	35	Zerou critério D

3. CATEGORIA: OFICINAS CULTURAIS

CLASSIFICADOS:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Sarom de Oliveira Durães	Conselho de Classe: Sala dos Professores	Ampla Concorrência	63	Classificado
2º	José Eduardo Machado Ferreira	Conhecendo e Tecendo o Patrimônio	Ampla Concorrência	54	Classificado
3º	Dalcy Fabiano da Cruz Perreira	Danças Típicas Brasileiras	Ampla Concorrência	39	Classificado

4. CATEGORIA: PROJETOS CULTURAIS DE ÁREAS DIVERSAS

CLASSIFICADOS:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Coletivo ANTIQUE (Mara Coelho)	ANTIQUE EM CONCERTO	Ampla Concorrência	70	Classificado (AC 1)
2º	Academia Leopoldinense (ALLA)	LITERATURA EM MOVIMENTO	Ampla Concorrência	64	Classificado (AC 2)
3º	Igor Bastos Xavier Nunes e Silva	Astrobonde – Capítulo 1	Ampla Concorrência	62	Classificado (AC 3)
4º	Amanda de Oliveira Almeida	Leopoldina: Lendas e Tradições	Cota Negra	58	Classificado (AC 4)
5º	Natalia Montes da Fonseca	“Leopoldina, a Atenas da Zona da Mata”	Ampla Concorrência	57	Classificado (Remanej. Cota 1)
6º	Lucilene Nunes Silva Souza	Introdução à História de Leopoldina	Ampla Concorrência	53	Classificado (Remanej. Cota 2)

SUPLENTE:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Situação
1º	Simone Morais Campos	Vozes da Resistência	Ampla Concorrência	49	Suplente (Suplente AC)

DESCLASSIFICADOS:

Posição	Proponente / Coletivo	Nome do Projeto	Concorrência	Nota	Motivo
—	Marcia Vaz Barbosa	[Espaço expositivo no Museu]	Ampla Concorrência	43	Zerou critério D
—	Natania Aparecida da Silva Nogueira	Uma pequena história do Carnaval...	Ampla Concorrência	41	Zerou critério D
—	Bruno Estêvão da Silva Egídio	Distrito in Sax	Ampla Concorrência	30	Zerou critérios C e E
—	Leonardo Nogueira Santos	Delírios (Poemas de Leo Nogueira)	Ampla Concorrência	25	Zerou critério C
—	Sebastião Carlos dos Santos	Avante Cultura	Cota Negra	18	Zerou critérios C, D e E

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB