1ª RETIFICAÇÃO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 01/2026 E Nº 02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LEOPOLDINA-MG, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO aos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO a necessidade de conclusão dos procedimentos administrativos indispensáveis à consolidação e à publicação dos resultados definitivos da etapa de avaliação dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a publicidade dos atos, a segurança jurídica do certame e a preservação dos períodos de habilitação e dos prazos recursais previstos nos instrumentos convocatórios;

RETIFICA-SE:

Art. 1º Fica alterada para o dia 28 de agosto de 2026, sexta-feira, a divulgação do resultado definitivo da etapa de avaliação dos seguintes instrumentos:

I – Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB;

II – Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.

Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no art. 1º, os cronogramas das etapas subsequentes passam a vigorar com as seguintes datas:

I – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

ETAPA	NOVA DATA / PERÍODO
Divulgação do Resultado Definitivo de Avaliação	28/08/2026
Habilitação (entrega dos documentos)	31/08/2026 a 04/09/2026
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitados	08/09/2026
Interposição de Recurso ao Resultado Preliminar de Habilitados	09/09/2026 a 15/09/2026
Divulgação do Resultado Definitivo de Habilitados	16/09/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural	A partir de 16/09/2026

II – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

ETAPA	NOVA DATA / PERÍODO
Divulgação do Resultado Definitivo de Avaliação	28/08/2026
Habilitação (entrega dos documentos)	31/08/2026 a 04/09/2026
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitados	08/09/2026
Interposição de Recurso ao Resultado Preliminar de Habilitados	09/09/2026 a 11/09/2026
Divulgação do Resultado Definitivo de Habilitados	14/09/2026
Assinatura do Termo de Premiação	14/09/2026 a 16/09/2026
Recebimento dos Recursos	A partir de 17/09/2026

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026.

Art. 4º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Leopoldina-MG, 26 de agosto de 2026.

Alexandre Carlos Moreira Secretário Municipal de Cultura e Turismo

1ª RETIFICAÇÃO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026