A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LEOPOLDINA/MG, em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, torna público o Resultado Preliminar do Processo de Habilitação para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, Biênio 2026/2028.

I – ENTIDADES HABILITADAS COMO CANDIDATAS

1. APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
2. Asilo Santo Antônio;
3. Conhecer Educação e Cultura;
4. Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC/UNIPAC – Leopoldina;
5. CEPS – Centro de Educação e Promoção Social Anita Borela;
6. APIL – Associação das Pioneiras de Leopoldina;
7. ACIL – Associação Comercial e Industrial de Leopoldina;
8. Associação dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais da Agricultura Familiar da Zona
da Mata e Vertentes.
As entidades acima estão habilitadas como candidatas às 08 (oito) vagas da Sociedade Civil, com
respectivos suplentes.
II – ENTIDADE HABILITADA COMO ELEITORA
9. Conselho Particular São José de Leopoldina da Sociedade de São Vicente de Paulo.
A entidade está habilitada exclusivamente como eleitora, nos termos do art. 4º, inciso II, do Edital,
podendo participar da Assembleia Geral e exercer o direito de voto, sem concorrer às vagas.
A Assembleia Geral de Eleição será realizada em 28 de agosto de 2026, às 9h30, na Sala dos
Conselhos Municipais, situada na Rua Tiradentes, nº 112, Centro, Leopoldina/MG.
Fica estabelecido o prazo para apresentação de recursos nos dias 21 e 24 de agosto de 2026, conforme
art. 10 do Edital.
A relação definitiva das entidades habilitadas será publicada em 26 de agosto de 2026, nos termos do
art. 11.

Leopoldina/MG, 20 de agosto de 2026.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL