A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina-MG torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LEOPOLDINA-MG” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a PNAB; pelo Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; pela Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes complementares para solicitação de recursos, execução, monitoramento e avaliação dos resultados da PNAB; pela Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025, que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional de Cultura Viva a partir do segundo ciclo; pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV; pela Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016; pela Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023; pela Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024; e pelas demais normas aplicáveis à matéria.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política.

Acesse abaixo EDITAL e seus ANEXOS na íntegra

Abertura CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - DE PONTOS DE CULTURA DE LEOPOLDINA-MG